Alfredo Fonseca: uma voz inconformada perante a extinção do concelho (1836-1853)

A propósito do lançamento do livro (Farinha Podre) S. Pedro de Alva – Figuras e Factos para a sua História

Da esq. para a direita: Alfredo Fonseca, Padre Correia Alves, Deputado Maurício Marques,
Presidente da Câmara, Humberto Oliveira e Luís Adelino, Presidente da Junta

Em 1836 existiam no nosso país 817 concelhos. Duma assentada, Passos Manuel extinguiu centenas deles, reorganizou e criou outros, de modo que no final desta revolução administrativa tínhamos apenas 351 municípios. Não se conhece, com rigor, como esta política foi implementada, mas tudo parece indicar que esta racionalização se baseou em motivos económicos. Em muitos casos os concelhos duplicavam os impostos cobrados pelo Estado; empréstimos novos sobrepunham-se a outros para pagamento de despesa com encargos de empréstimos anteriores. Assim, tornava-se imperioso extinguir concelhos - refere o Diário da Câmara de Deputados - os quais não tinham condições financeiras e agravavam a vida dos povos.

No entanto, a Reforma Administrativa de 1836 se por um lado suprimiu muitos concelhos que pelas suas pequenas dimensões não se tornavam viáveis por outro lado manteve e criou aqueles que por motivos de factores naturais e humanos ofereciam condições de viabilidade. Uma política "realista, tendo em vista o desenvolvimento do país rural" na opinião de Carlos Proença, um sampedralvense que escreveu Notícias Históricas de Mondalva.

Ora, num momento em que o número de concelhos leva uma forte machadada, Farinha Podre tem o privilégio de ascender a concelho. No distrito de Coimbra igual sorte tem o concelho de S. Miguel de Poiares, que apesar de passado pouco tempo ter sido extinto conseguiu recuperar mantendo-se até hoje. O concelho de Farinha Podre não teve o mesmo destino. Logo no ano seguinte perdeu a freguesia de Carapinha para o de Tábua e com os ventos centralizadores da Regeneração acabou por ser extinto, passados dezassete anos, por decreto de 31 de Dezembro de 1853. Recorde-se que no distrito tiveram igual destino os concelhos de Coja, Midões, Ançã e Tentúgal.

Se no Código Administrativo de Passos Manuel os concelhos, como vimos, foram reduzidos para 351, no Código de Costa Cabral, de 1842, cresceram para 381; mas com Rodrigues Sampaio, em 1878, reduziram-se para 290. Em 1880, Luciano de Castro não mexeu nos municípios e com João Franco, em 1895, apenas se acrescentou um concelho.

Segundo Carlos Proença, no seu livro Notícias Históricas de Mondalva (uma obra valiosa, com um manancial enorme de informação credível, que temos a sensação de ser pouco lida e estudada pelas pessoas da região), à extinção, o que já não bastava, "seguiu-se um período de instabilidade em que, em correlação com as desavenças e contendas partidárias, S. Pedro de Alva [à época Farinha Podre] e outras freguesias de Mondalva foram sendo reivindicadas pelos concelhos vizinhos de Tábua e Penacova".

O que aconteceu por aqui aconteceu por muitas outras terras do país em que as coisas andavam ao sabor dos partidos e das respectivas clientelas políticas e as lutas eleitorais e a corrupção política eram prática corrente.

Escreve ainda Carlos Proença sobre a extinção do concelho: "Às gerações vindouras caberá aceitar esta situação, se a considerarem plenamente consentânea com os interesses dos povos de Mondalva, ou pugnar por que seja retomada a experiência de 1836".

Ora, é nesta linha de inconformismo que se ergue a voz de Alfredo Fonseca ao publicar agora o livro  (Farinha Podre) S. Pedro de Alva – Figuras e Factos para a sua História.  Nesta obra ressalta o sentimento de que nem tudo foi feito nesse "fatídico" ano de 1853 e nos que se seguiram, no sentido de anular a decisão de extinguir um concelho que, apesar de contar com uma experiência de apenas 17 anos, se afirmava na região com potencialidades muito superiores, por exemplo, ao concelho de Tábua. Existe um "retrato" do concelho de Farinha Podre na obra Memória histórico-corográfica dos diversos concelhos do distrito de Coimbra de António Luís de Sousa Henriques Seco, publicado precisamente em 1853, mas que ainda contempla este concelho. Aliás, refere o autor que na recolha de elementos teve o auxílio do Administrador Concelhio, David Ubaldo Leitão que deu o nome à rua que dá acesso ao Paço Velho. Como todos sabemos, David Ubaldo era pai do Conselheiro Alípio Leitão e de Alberto Leitão, naturais de Paredes e bem conhecidos dos penacovenses.

Inconformismo e revolta que leva Alfredo Fonseca a escrever: "Maldito seja quem tais medidas tomou e que a terra lhe seja tão pesada em cima, como o peso do monumento a Cristo Rei, no alto de Almada, ou o Mosteiro dos Jerónimos em Belém".

Nas primeiras páginas do livro Alfredo Fonseca apresenta curiosos documentos relativos ao descontentamento das populações e dos poderes públicos após a extinção, transcrevendo um conjunto de petições dirigidas ao Rei e à Câmara dos Deputados. O autor passa de seguida a transcrever actas das sessões da Junta de Paróquia (a primeira acta transcrita data de 1864), percorrendo os momentos mais marcantes desta freguesia desde esses tempos aos nossos dias, tornando assim, acessíveis a muito mais pessoas, os documentos que atestam as atribulações, mas também os sucessos desta localidade que há vinte anos recuperou o título de vila.

David Almeida,
texto, sem foto,  publicado em A COMARCA DE ARGANIL,
8 de Setembro de 2011
Fotografia: David Almeida

Da Real 48 à Nacional 110: a Estrada Verde e a sua rara beleza de sempre

Mudou-se-lhe o nome mas não mudou, passados 102 anos, o "cenário deslumbrante e cheio de contrastes" que "nem mesmo uma fita cinematográfica seria capaz de reproduzir". Assim o entendia, em 1909, Emídio da Silva, quando na revista Serões publicou dois trabalhos sobre Penacova e Lorvão.

Outros autores traçaram, pela força das palavras, antes e depois deste jornalista intimamente ligado à vila, belos quadros sobre Penacova e o Mondego. A par das telas de pintores famosos, como Eugénio Moreira e José Campas, há um vasto leque de artistas que nos legaram raros momentos de idílica leitura  e demorada contemplação estética.

A iniciar um conjunto de artigos sobre estas figuras da arte e das letras, bem como as suas obras, transcrevemos um excerto de um artigo ilustrado com fotografias da época, assinado por L. Mano, que como sabemos era um pseudónimo de Emídio da Silva, colaborador do Diário de Notícias, usado também por vezes na imprensa local onde colaborou. No próximo número faremos referência a outro texto, publicado também na referida revista, onde são descritos os recantos da vila e dos arredores, com uma ida ao Penedo do Castro. Fiquemo-nos, pois, com as palavras de Emídio da Silva:

" Já se pode ir a Penacova por Coimbra e a estrada que lá nos conduz levará ali todos os estrangeiros que visitem Portugal, quando esta região estiver nas condições de os hospedar. Esta estrada só por si vale a viagem, quando o panorama que se goza em Penacova, do Penedo do Castro ou do Mirante Emygdio da Silva não sejam dos mais deslumbrantes que é dado contemplar aos que percorrem o mundo na demanda do pitoresco e do belo surpreendente.

A estrada de Coimbra a Penacova segue a margem direita do Mondego, cingindo-se tanto quanto possível às ondulações da encosta e à linha caprichosa do talweg desse rio que percorre uma das regiões mais pitorescas e variadas, ora espraiando-se por campos feracíssimos através de hortas e laranjais, ora apertado entre aprumados alcantis onde a vegetação nem sempre consegue ocultar os massiços de rocha que se destacam magestosos daquela paisagem luxuriante.

Essa estrada, que nem mesmo uma fita cinematográfica seria capaz de reproduzir, é com efeito um dos mais belos trechos do Portugal pitoresco e não conhecemos muitas que sob este aspecto se lhe avantagem na Europa dos touristes.

É no meio deste cenário deslumbrante e cheio de contrastes flagrantes, que surge a vila de Penacova, debruçada sobre o Mondego, que domina de grande altura, abrangendo por isso um vasto panorama em que os olhos se perdem extasiados num horizonte longínquo que serve de esfumada moldura a uma imensa paisagem, ora retalhada de pinhais ou sobrepujada de penedias que dão ao quadro uma tonalidade grave e austera, ora entrecortada de pomares, de vinhas e de milheirais, numa harmonia quasi geométrica que é felizmente quebrada aqui e acolá, perto ou longe, inúmeras vezes, pelo casario branco das vilas, das aldeias e dos lugarejos que põe manchas alegres e dá vida e animação a esta grandiosa tela do maior e mais divino dos mestres – a Natureza! "

Em boa hora se realizaram as importantes obras da agora designada Estrada Verde, criando melhores condições para aceder ao convite para a percorrer e admirar a paisagem deslumbrante que todos nós conhecemos.

David Almeida,
publicado na edição de Julho
do jornal NOVA ESPERANÇA