Laceiras e Vale da Vinha ( Tomás da Fonseca e António José de Almeida)

Ambas viram nascer grandes figuras do republicanismo. Duas terras não muito distantes entre si, pertencentes aos concelhos confinantes de Penacova e Mortágua. Quase a terminar as Comemorações do Centenário da República e em vésperas da comemoração do centésimo quadragésimo quinto aniversário do nascimento de uma delas, será oportuno perguntar quantos mortaguenses sabem onde fica Vale da Vinha e quantos penacovenses conhecem Laceiras. E mais do que identificar a sua localização geográfica, saber quantos conhecem a vida e a obra literária e política destas personalidades daí naturais e que deixaram o seu nome indelevelmente gravado na nossa história pátria.

Referimo-nos, naturalmente, a José Tomás da Fonseca (1877-1968) e a António José de Almeida (1866-1929).

Tomás da Fonseca nasceu no lugar de Laceiras, freguesia de Pala, e António José de Almeida em Vale da Vinha, freguesia de S. Pedro de Alva. Ambos estudaram em Coimbra: o primeiro, no Seminário (1894) o segundo, na Faculdade de Medicina. Quando António José de Almeida esteve preso (1890) na cadeia daquela cidade, já estudante de medicina, Tomás da Fonseca tinha apenas treze anos. Não é, pois, muito provável que nessa passagem pela cidade do Mondego tenha havido convivência entre eles. António José de Almeida vai entretanto para S. Tomé, mas ao regressar, aí sim, muitas vezes se terão encontrado na campanha intensa e acidentada que precedeu a proclamação da República Portuguesa em 1910.

Exímios oradores, quer um quer outro, participaram em comícios do Partido Republicano nos últimos anos da monarquia. Recorde-se o grande comício em S. Pedro de Alva no dia 1 de Agosto de 1910 onde António José de Almeida e outros republicanos usaram da palavra. Mas recordemos também o comício de 8 de Março de 1908 na capital da Beira Alta. É que, "a caminho de Viseu", a comitiva de que também fazia parte António José de Almeida foi recebida por Tomás da Fonseca que apresentou a Tuna de Mortágua que tinha como patrono aquele republicano penacovense. Mas contemos muito resumidamente o episódio (jornal A Beira): estava previsto que alguns dos oradores no comício de Viseu saissem de Lisboa na tarde de 7 de Março e pernoitassem no Luso. Tal não aconteceu e acabaram por seguir para Santa Comba Dão. Ora, em Mortágua estava a ser preparada uma deslocação àquela vila termal para receber António José de Almeida e os correligionários que o acompanhavam. Valeu aos mortaguenses serem avisados a tempo e assim se dirigirem para Santa Comba, onde acordaram os "ilustres republicanos" ao som da " Marselhesa", tocada pela Filarmónica de Mortágua e pela Tuna António José de Almeida, da mesma vila, agrupamentos que acompanharam também a comitiva até Viseu. Este terá sido um dos momentos em que Tomás da Fonseca e António José de Almeida privaram muito de perto. Esta relação continuou e durante o Governo Provisório, após o 5 de Outubro, Tomás da Fonseca, além de ser chefe de gabinete do Ministro  António Luís Gomes e, a seguir, de Teófilo Braga, "primeiro-ministro", terá sido secretário particular de António José de Almeida que, como sabemos,  ocupava o cargo de Ministro do Interior. Nesta qualidade, António José de Almeida participou na elaboração e aplicação da Lei da Separação do Estado e da Igreja. Tomás da Fonseca, que depois de abandonar a via eclesiástica se tornara um dos maiores anticlericais da primeira república, terá pois estado muito próximo de António José de Almeida. No entanto, este assumirá uma via moderada enquanto Tomás da Fonseca manterá um posicionamento laicista radical, o que leva a supor um afastamento ideológico entre estas duas personalidades. Falta referir que entre Fevereiro e Setembro de 1910, Tomás da Fonseca colaborou na célebre revista dirigida por António José de Almeida, Alma Nacional. Outro ponto de contacto entre eles foi a preocupação com a educação e a instrução. Deve-se a António José de Almeida o mais importante diploma sobre instrução primária durante a I República, assinado em 29 de Março de 1911, enquanto Ministro do Interior do Governo Provisório. Este Decreto com força de Lei, preconizava a reorganização dos serviços de instrução primária, laicizando o ensino, ligando as escolas às Câmaras Municipais, beneficiando os professores, dividindo o ensino em infantil e primário e, este, em elementar, complementar e superior. Ora, também Tomás da Fonseca, profundo conhecedor dos problemas locais e então já director das Escolas Normais de Lisboa regulou a instrução primária através da Lei nº429 de 1916.

Laceiras – Vale da Vinha, Pala – S. Pedro de Alva, Mortágua – Penacova, Tomás da Fonseca – António José de Almeida…binómios que suscitam uma reflexão sobre a vida e obra destes dois republicanos, que apesar de postergados pelo Estado Novo (António José de Almeida, pela tentativa de apagamento, Tomás da Fonseca, pela via da perseguição e prisão política) e "mal-vistos" por alguns sectores da sociedade portuguesa, pelas suas ligações à maçonaria, não deixam de ser exemplo de homens de valores e de ideais. Ideais como "a respublica, o amor à “coisa pública”, na qual todos nos devíamos rever, esquecendo interesses pessoais, de classe, de grupo ou de partido, ou, pelo menos, não os sobrepondo aos interesses nacionais e regionais"- como escreveu recentemente o Professor Luís Reis Torgal no blogue Penacova Actual.

Mortágua não tem regateado esforços para honrar Tomás da Fonseca. Também Penacova tem travado algumas lutas para que a vida e obra deste seu ilustre filho seja cada vez mais compreendida, valorizada e enaltecida. Em 28 de Maio de 1976 a Assembleia Municipal de Penacova institui o dia do seu nascimento – 17 de Julho – como Feriado Municipal. Vamos, pois, no próximo domingo, celebrar cento e quarenta e cinco anos do nascimento de António José de Almeida e naturalmente evocar a sua vida e a sua obra, a sua luta pelos ideais republicanos e, com especial orgulho, o ponto alto da sua intervenção política - a Presidência da República Portuguesa.

David Almeida

Publicado no FRONTAL
Julho 2011

Empreendedorismo: da Escola Básica ao Ninho de Empresas

O propósito de incluir na educação escolar, a partir dos primeiros anos do ensino básico, a temática do empreendedorismo pode parecer, numa primeira análise, algo despropositado e até inusitado. No entanto, o Projecto Educação para o Empreendedorismo, do Ministério da Educação, que já não é de agora, reconhece que "existe a consciência generalizada de que a escola deve promover atitudes de empreendedorismo nos jovens, considerando-se que essa orientação constitui uma dimensão crítica na educação das novas gerações e no desenvolvimento sustentado de Portugal."

Partindo do pressuposto que não se nasce empreendedor e que muitas das competências implicadas na capacidade de iniciativa, são passíveis de ser aprendidas e treinadas desde muito cedo, reconhece-se que "a capacidade para inovar e para criar não está seguramente gravada no DNA nem faz parte do genoma dos Seres Humanos." É neste sentido que "uma formação para o empreendedorismo ganha grande relevância tendo em conta que não se nasce necessariamente com um espírito «empreendedor», mas que é possível adquirir conhecimentos, competências e atitudes que incentivem e proporcionem o desenvolvimento de ideias, de iniciativas e de projectos que visem criar, inovar ou proceder a mudanças na área de actuação de cada um." – são também palavras do Ministério da Educação.

É reconhecido, nos dias de hoje, que a inovação e a criação são factores críticos do desenvolvimento que dependem muito da atitude e dos comportamentos de cada indivíduo. O mesmo é dizer que as pessoas que conseguem inovar e são capazes de criar, são aquelas que atingiram razoáveis padrões de realização pessoal e de cidadania, seja no campo da economia, seja nas áreas da cultura, da política ou das artes.

Integrados que estamos na União Europeia, muitas destas ideias e projectos educativos nasceram de preocupações dos responsáveis das instituições europeias. Já em 2005, a Comissão entendia que, para atingir os objectivos da Estratégia de Lisboa, havia que privilegiar o conhecimento, a inovação e a promoção de uma cultura mais empreendedora, a ser inculcada nos jovens, desde o ensino escolar.

Mas também o relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, coordenada por Jacques Delors (1999) constitui, no âmbito deste desígnio, um importante documento de reflexão. Quando aí se fala dos "quatro pilares" da Educação no séc. XXI – aprender a ser; aprender a viver juntos, aprender a conviver com os outros; aprender a conhecer e aprender a fazer – facilmente se compreende que toda esta dinâmica de educação para o empreendedorismo faz todo o sentido.

O tema está, pois, na ordem do dia. A formação a nível escolar está em curso, na maioria dos casos, em parceria com os municípios. Aqui, mais perto de nós, temos o exemplo dos concelhos que integram a designada região das "Terras de Sicó" que têm vindo a desenvolver acções de formação e outras iniciativas, quer junto de professores, quer junto da população escolar, aproveitando inclusivamente os programas comunitários para o apoio financeiro. Em Mortágua, não no contexto escolar, mas integrada no Ninho de Empresas, também se faz a promoção do empreendedorismo, estimulando a inovação e o espírito de iniciativa dos jovens. Penacova, estamos convictos, será um dos próximos municípios a agarrar a ideia, quer através de programas escolares, quer através do apoio à iniciativa empresarial, agarrando esta dinâmica que, um pouco por todo o país, está a ser promovida com a boa receptividade das entidades responsáveis.

David Almeida

artigo publicado no jornal Frontal

Junho 2011